Veja Abaixo Alguns dos Nossos Cases em Direito Societário
1. Exclusão de sócio
MPB Advogados lidera uma ação judicial extremamente complexa e estratégica para a exclusão de um acionista e herdeiro relevante de um dos maiores e mais tradicionais conglomerados industriais do Brasil.
A exclusão é fundamentada em dezenas de faltas graves praticadas pelo réu durante sua atuação na gestão e como sócio. No curso da ação, lidamos com a estruturação de cessões fraudulentas de crédito, o uso de sofisticadas estruturas offshore para desvio de recursos e a sabotagem sistemática do plano de recuperação do grupo e de sua transação tributária.
2. Apuração judicial de haveres
MPB Advogados conduz uma disputa societária estratégica envolvendo dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres após o falecimento de sócio.
O litígio surge após os sócios decidirem, em assembleia, não admitir os herdeiros do falecido na sociedade, desencadeando a liquidação obrigatória de sua participação na holding. A disputa concentra-se em sofisticada controvérsia acerca dos critérios de avaliação das quotas: se deve prevalecer o “valor nominal” previsto no contrato social ou um “balanço de determinação” refletindo a atual realidade econômico-financeira.
A definição desse precedente possui relevância decisiva para a governança de longo prazo da sociedade, contribuindo para a estabilidade da recuperação judicial.
3. Recuperação judicial e alienação de ativos
A MPB Advogados assessorou grupo econômico em sofisticadas operações de desinvestimento de múltiplos ativos no contexto de sua recuperação judicial.
A operação envolve a alienação de um portfólio selecionado de ativos, incluindo direitos minerários, direitos creditórios e ativos imobiliários. Tudo a partir da lógica do Plano de Recuperação Judicial e da Lei de Recuperação e Falências, estruturando a constituição de Sociedades de Propósito Específico — SPEs —, alienadas como Unidades Produtivas Isoladas — UPIs — a investidores terceiros, garantindo aos compradores a aquisição livre de sucessão de passivos.
4. Venture Capital
MPB Advogados segue prestando assessoria jurídica abrangente a fundo de capital semente com mandato de investimento de R$ 30 milhões ao longo de um ciclo de três anos.
O escritório atualmente lidera três rodadas simultâneas de investimento em empresas-alvo por meio de contratos de mútuo conversível. É responsável pela gestão jurídica integral das rodadas de investimento. Nossa atuação incluiu a condução de due diligence jurídica aprofundada nas empresas-alvo, com o objetivo de identificar contingências societárias, tributárias e trabalhistas.
5. Capital estrangeiro e joint venture societária
MPB Advogados atuou na estruturação societária e regulatória de parceria estratégica entre grupos empresariais espanhol e brasileiro.
O projeto envolveu a criação de um novo player no mercado brasileiro de energia, com foco tanto na comercialização de energia elétrica no mercado atacadista quanto no varejista. A atuação do escritório concentrou-se na negociação e elaboração do Acordo de Investimento e de um Acordo de Acionistas, estabelecendo a estrutura de governança da nova sociedade.
O projeto é relevante devido ao elevado grau de complexidade regulatória inerente ao setor elétrico brasileiro, regido pelas normas da CCEE, e aos sofisticados mecanismos de governança exigidos para uma joint venture entre investidores institucionais estrangeiros e especialistas do setor.
6. Arbitragem em M&A
MPB Advogados representa a parte vendedora em uma arbitragem societária estratégica perante o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá — CAMCCBC.
A disputa decorre de um Contrato de Compra e Venda de Ações — Share Purchase Agreement, ou SPA — e tem como foco a exigibilidade de uma multa contratual de elevado valor. A parte adversa iniciou a arbitragem para contestar a certeza e a exigibilidade da dívida, sustentando que as obrigações subjacentes seriam “obrigações de meio”, e não “obrigações de resultado”.
Nosso trabalho inclui a elaboração integral da estratégia de defesa, a preparação da resposta ao pedido de arbitragem, a seleção e indicação do árbitro, e a condução de todas as fases processuais, incluindo audiências de mérito e produção de prova pericial.